Detran devolverá carro retido na vistoria

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.